Autores: Equipe RT

Editora RT

Edição 21a 2022 2a Semestre

O Vade Mecum RT está na 21a Edição, combinando tradição e inovação num mesmo produto. DESTAQUE PARA PROJETO GRÁFICO E CONTEÚDO INOVADOR • Visual Law, seleção de trechos importantes dos webinars RT, questões em formato inovador, planner online, ProView: o melhor da inovação para beneficiar seu estudo DESTAQUES DA EDIÇÃO Constituição Federal totalmente atualizada, inclusive com as Emendas Constitucionais do Estado de Emergência e da Relevância CPC: representação judicial de Municípios; honorários advocatícios Estatuto da OAB alterado pela Lei 14.365/2022; Lei Henry Borel: prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente; Lei 14.382/2022: Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP); Lei Kandir atualizada com as últimas mudanças em relação ao ICMS;